Direito à Arquitetura

—Editorial, publicado no Boletim 48 do IAB-SP de jan/fev de 2005

O tempo passa com velocidade assustadora. Janeiro e fevereiro de 2005 já ficaram para trás. Mas esta Diretoria não perdeu um só minuto e está trabalhando desde o início do ano a pleno vapor.

Renovaram-se os quadros dirigentes de nossas cidades pelo Estado de São Paulo e estamos restabelecendo o contato com as lideranças políticas que as assumiram. Prefeitos, vereadores secretários municipais têm recebido nossa visita e nosso informativo.

Aos Srs. Prefeitos desejamos boa sorte na condução de suas cidades. Aproveitamos este editorial para lembrá-los da importância dos arquitetos de suas cidades e dos muitos arquitetos que como funcionários públicos pertencentes aos quadros técnicos de suas secretarias municipais dedicam suas vidas por cidades melhores.  Nossos dirigentes não podem esquecer que a construção civil é parte importante do PIB Nacional, é engrenagem motora de economias saudáveis, nas quais o emprego massivo tem participação garantida. Entretanto, é no projeto e especialmente no projeto arquitetônico, que se consolida este sucesso. A importância e o significado da Arquitetura e do Urbanismo Nacional, com suas incontáveis obras, tem dado este testemunho através da história.

Encerramos 2004 com a grande festa da premiação de nosso Instituto que é uma das tradições da história arquitetônica pau lista. Polêmicas à parte, o Prêmio IAB/SP’ 2004 com a qualidade dos projetos apresentados é um paradoxo em meio à mediocridade de nossas cidades. Nas páginas deste Boletim matéria sobre esta premiação.

Um calendário de eventos abrangentes e que percorra todo o Estado, foi preparado para atender as expectativas culturais de nossos associados. Neste ano, teremos a 6ª Bienal internacional de Arquitetura de São Paulo com nomes notáveis nacionais e internacionais presentes ao evento. Os curadores Gilberto Belleza e Pedro Cury já estão na labuta pelo sucesso da 6ª BIA.

Em janeiro, estivemos na cidade Porto Alegre-RS para o 121º COSU. Nesse importante encontro de nosso Conselho Superior foi ratificada a proposta da Direção nacional do IAB, “2005 - Ano do Direito à Arquitetura”, importante ação política que pretende dar visibilidade ao trabalho do arquiteto elevando a própria arquitetura como um direito universal do cidadão e da sociedade.

A pesada carga tributária que incide sobre os prestadores de serviços e, mais especificamente, sobre os arquitetos é motivo de ação e presença de nossa Direção estadual no FÓRUM PERMANENTE EM DEFESA DO SETOR DE SERVIÇOS e contra a recente MP 232.

Valorizar a arquitetura e os arquitetos passa pelo reconhecimento do papel do projeto na cadeia produtiva da civil, por isso o IAB/SP está presente no COMCIC/FIESP, Comitê da Cadeia Produtiva da Construção Civil, defendendo nosso papel técnico e cultura na economia nacional.

Saliento a importância da retaguarda conceitual que o trabalho da Diretoria necessita. Por isso estamos revendo a estrutura e o nome das Comissões de Trabalho existentes. Agora, como Grupos de Assessoria terão a responsabilidade de respaldar a Diretoria mais ativamente em questões do planejamento urbano, meio ambiente, habitação, patrimônio, prática e formação profissional.

O que apresentamos acima e nas páginas deste Boletim é o registro do dia a dia de nosso Instituto. O futuro do nosso IAB/SP é em certa maneira determinado pela realização e contribuições de cada um de nós. Neste sentido, o Novo Estatuto do Departamento aprovado em Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 6 de janeiro passado é uma vitória de todos e que em muito irá contribuir para o fortalecimento de nosso Instituto. 

Este trabalho só foi possível graças aos estudos prévios dos colegas arquitetos Antonio Carlos Moraes de Castro, Helena Zanella e Sandra Ribeiro para compatibilizar os Estatutos da Direção Nacional aos dos Departamentos Estaduais, às contribuições dos colegas Gilberto Belleza, Elizabete França, Edson Elito, José Carlos Ribeiro de Almeida, João Honório de Melo e Carlos Carmelo De Benedetto, feitos sob a luz do novo embasamento jurídico estabelecido pelo novo Código Civil, a Lei Nº10.406/2002.

Por fim, adversidades, polêmicas e críticas são as pedras de um caminho que trilharemos sem desânimo para o sucesso de nosso IAB.

Paulo Sophia
Presidente do IAB-SP
janeiro / 2005